Programa de Redução de Ignições

Portugal tem cerca de 8 milhões e 400 mil hectares sujeitos a incêndios rurais, com variáveis graus de propensão e vulnerabilidade ao fogo, registando-se um elevadíssimo número de ignições quando comparado com os restantes países do Sul da Europa, sendo que entre 2010 e 2015 se registaram anualmente uma média de 1,7 ignições por cada 1000 habitantes, o que representa um valor seis vezes superior ao de Espanha e 19 vezes superior ao da Grécia.

A maior parte das ignições que originam incêndios têm origem humana, estando uma grande parte dessas ignições associada a negligência e acidentes e não a atos dolosos. Para além de comportamentos humanos desajustados no que respeita ao uso do fogo, Portugal está sujeito a condições meteorológicas muito favoráveis à ignição e propagação, bem como a fenómenos extremos que potenciam os incêndios, cujas ignições registadas ultrapassam muitas vezes a capacidade de controlo. Por outro lado, trata-se ainda de um problema de educação, sensibilização, consciencialização e responsabilização, pelo que importa tentar reduzir o número de ignições para valores compatíveis com uma sociedade informada e consciente do problema.

O aumento da probabilidade de ocorrência de incêndios rurais, potenciado pelas alterações climáticas, implica assim uma maior exigência ao nível da prevenção, conhecimento e capacidade de intervenção no combate a estes fenómenos de forma a minimizar os avultados danos ambientais e patrimoniais daí resultantes.
Neste âmbito, e decorrente dos incêndios de grandes dimensões que ocorreram em 2017 na região do Pinhal Interior, com especial incidência para os que tiveram início nos dias 17 de junho e 15 de outubro, com consequências trágicas ao nível de perda de vidas humanas e em avultados danos e prejuízos, foi determinado pelo Programa de Revitalização do Pinhal Interior a criação de um Grupo de Trabalho Técnico (GT) com vista à redução das ignições em espaço rural e ao reforço da investigação.

Para o efeito foi celebrado um protocolo de colaboração interinstitucional, visando promover a cooperação das entidades signatárias, no sentido de aumentar a eficiência e o apuramento do número de causas de incêndios florestais e de garantir uma eficaz vigilância sobre o uso indevido do fogo, com vista à redução das ignições em espaço rural e ao reforço da investigação. Esta colaboração e a sua articulação ao nível da partilha de informação permite reforçar o trabalho multidisciplinar em rede e aumentar a capacidade de resposta e das probabilidades de sucesso, garantindo ainda um maior envolvimento e capacitação das entidades.

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