N.º de Comissões de Gestão Integrada de Fogos Rurais constituídas: 9
- 1 Comissão Regional
- 8 Comissões Sub-Regionais: Alto Tâmega e Barroso, Alto Minho, Cávado, Área Metropolitana do Porto, Ave, Tâmega e Sousa, Douro e Terras de Trás-os-Montes
N.º de entidades envolvidas:
- Regional: 40 entidades, de natureza pública e privada
- Sub-regionais: cerca de 320 entidades no total, de natureza pública e privada
Principais metas do Programa Regional de Ação Norte:
O PRA – Norte assume até 2030 as seguintes metas:
- Aumentar o VAB Florestal e serviços conexos para 8% e assegurar que 30% dos proprietários prestadores de serviços de ecossistemas sejam remunerados com base numa gestão efetiva
- Apoiar mais de 3 300 projetos em regime individual e/ou coletivo na área da diversificação e qualificação da economia rural, bioeconomia e multifuncionalidade dos sistemas agroflorestais
- Proceder à gestão agregada de território em múltiplas figuras (9 PRGP, 40 AIGP, 48 ZIFs com contratos programa em funcionamento e 80% das áreas de Baldios submetidos a Regime Florestal integram AdB)
- Assegurar a gestão efetiva de combustível de 66 9258 hectares
- Face à média (2010-2019), reduzir em menos de 80% ignições (intencionais e negligentes) nos dias de elevado risco de incêndio
- Garantir que a área ardida acumulada no período da década seja inferior a 242 340 hectares
Ponto de situação e principais conclusões:
Regional:
- PRA aprovado em 15 de dezembro de 2022
- PRA – Norte publicado em Diário da República a 5 de setembro de 2023 (Aviso n.º 16940/2023)
- PRA – Norte conta com 52 fichas de projeto que resultam em mais de 200 iniciativas a implementar no território
- Monitorização de aprovação e execução dos PSA
Sub-Regionais:
- 8 PSA em elaboração