[INFORMAÇÃO RECOLHIDA ATÉ 10 DE SETEMBRO 2023]
N.º de Comissões de Gestão Integrada de Fogos Rurais constituídas: 7
- 1 Comissão Regional
- 6 Comissões Sub-Regionais: Beira Baixa, Região de Coimbra, Região de Leiria, Beiras e Serra da Estrela, Viseu e Dão-Lafões e Região de Aveiro
N.º de entidades envolvidas:
- Regional: 42 entidades, das quais 24% são de natureza privada
- Sub-regionais: 221 entidades no total, das quais 29% são de natureza privada
N.º de reuniões realizadas: 153 reuniões da Comissão Regional/Sub-Regionais
- 24 reuniões deliberativas + 129 reuniões técnicas
Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais
- 6 reuniões de nível deliberativo
- 23 reuniões de nível técnico
Comissão Sub-Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais
- 18 reuniões de nível deliberativo
- 106 reuniões de nível técnico
Sobre o Programa Regional de Ação – Centro:
- O PRA – Centro foi aprovado em Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Centro, colaborativamente por 42 entidades, públicas e privadas, em 19 de dezembro de 2022.
- O PRA – Centro identificou um orçamento de cerca de 1.3 mil milhões de euros. As medidas de prevenção, relacionadas com a economia, que podem promover uma transformação do território, valorizando-o e cuidando dos espaços rurais, representam cerca de 88% do orçamento.
- O investimento que impacta a gestão do risco, nomeadamente na fase da supressão, representa aproximadamente 5% do orçamento global identificado, correspondendo a 55 M€.
- O PRA – Centro assume até 2030 as seguintes metas:
- Aumentar o VAB Florestal do Centro e serviços conexos para 8% e assegurar que 30% dos proprietários prestadores de serviços de ecossistemas sejam remunerados com base numa gestão efetiva;
- Apoiar mais de 100 projetos em regime individual e/ou coletivo na área da diversificação e qualificação da economia rural, bioeconomia e multifuncionalidade dos sistemas agroflorestais;
- Aumentar o rendimento dos proprietários que prestam serviços de ecossistema tendo por base uma gestão ativa;
- Proceder à gestão agregada de território em múltiplas figuras pretendendo alcançar a cobertura de 60% do território da região centro com ferramentas de gestão agregada (AdB, AIGP, UGF, ZIF e outras);
- Assegurar a gestão efetiva de 700 mil hectares de vegetação;
- Reduzir o número de ignições em 80% nos dias de elevado risco de incêndio;
- Garantir que a área ardida acumulada seja inferior a 280 000 hectares.
Ponto de situação e principais conclusões:
Regional:
- PRA – Centro foi aprovado, a 26/10/2022
- Monitorização de aprovação e execução dos PSA
- PRA – Centro conta com 49 fichas de projeto que resultam em mais de 150 iniciativas a implementar no território
Sub-Regionais:
- PSA da Beira Baixa, Região de Coimbra, Região de Leiria, Beiras e Serra da Estrela, Viseu e Dão-Lafões e Região de Aveiro em elaboração