[informação recolhida até 31 de agosto]

N.º de Comissões de Gestão Integrada de Fogos Rurais constituídas: 5

  • 1 Comissão Regional
  • 4 Comissões Sub-Regionais: Médio Tejo, Lezíria do Tejo, Oeste e Área Metropolitana de Lisboa

 

N.º de reuniões realizadas: 69 reuniões da Comissão Regional/Sub-Regionais

  • 21 reuniões regionais + 48 reuniões sub-regionais
  • 7 reuniões deliberativas + 62 reuniões técnicas

 

Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais

  • 3 reuniões de nível deliberativo
  • 18 reuniões de nível técnico

 

Ponto de situação e principais conclusões:

Regional:

  • Processo técnico em fase de finalização – 65% das fichas de projeto apresentadas e discutidas
  • Perspetivadas 3 reuniões técnicas para conclusão da apresentação das fichas de projeto
  • Consolidação do documento final para apreciação deliberativa
  • Compromisso de calendarização para fecho do documento PRA e respetivo processo de aprovação a ser realizado na reunião de 5 de setembro de 2022
  • Perspetiva de término do PRA – outubro de 2022

Sub-Regionais:

  • Todas as Comissões Sub-Regionais se encontram a elaborar e apresentar as fichas de projeto, ainda que em diferentes pontos do processo
  • Muitas fichas foram elaboradas em alinhamento direto e simultâneo com as fichas regionais, pelo que em muitos casos, as fichas regionais são a congregação da informação detalhada nas fichas sub-regionais
  • Existem ainda entidades a nível sub-regional técnico em processo de envolvimento no Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR)