[INFORMAÇÃO RECOLHIDA ATÉ 10 DE SETEMBRO 2023]
N.º de Comissões de Gestão Integrada de Fogos Rurais constituídas: 5
- 1 Comissão Regional
- 4 Comissões Sub-Regionais: Médio Tejo, Lezíria do Tejo, Oeste e Área Metropolitana de Lisboa
N.º de entidades envolvidas:
- Regional: 38 entidades, das quais 45% são de natureza privada
- Sub-regionais: 150 entidades no total, das quais 34% são de natureza privada
N.º de reuniões realizadas: 141 reuniões da Comissão Regional/Sub-Regionais
- 20 reuniões deliberativas + 121 reuniões técnicas
Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais:
- 8 reuniões de nível deliberativo
- 27 reuniões de nível técnico
Comissão Sub-regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais:
- 12 reuniões de nível deliberativo
- 94 reuniões de nível técnico
Sobre o Programa Regional de Ação – LVT:
- O PRA-LVT foi aprovado em Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais de Lisboa e Vale do Tejo, colaborativamente por 38 entidades, públicas e privadas, a 19 de dezembro de 2022.
- O PRA-LVT identifica um orçamento de cerca de 1M€. As medidas de prevenção, relacionadas com a economia, que podem promover uma transformação do território, valorizando-o e cuidando dos espaços rurais, representam cerca de 91% do orçamento.
- O investimento que impacta a gestão do risco, nomeadamente na fase da supressão, representa aproximadamente 7% do orçamento global identificado, correspondendo a 67,6M€.
- O PRA-LVT assume até 2030 as seguintes metas:
- Aumentar o VAB Florestal da LVT e serviços conexos para 8% e assegurar que 30% dos proprietários prestadores de serviços de ecossistemas sejam remunerados com base numa gestão efetiva;
- Apoiar projetos em regime individual e/ou coletivo na área da diversificação e qualificação da economia rural, bioeconomia e multifuncionalidade dos sistemas agroflorestais – aumentar em 25% os postos de trabalho criados, 20% as áreas resinadas; 20% as áreas de frutos secos e silvestres, 10% o investimento em projetos de valorização do capital natural;
- Proceder à Gestão da paisagem e remuneração dos serviços dos ecossistemas em 19 200 hectares;
- Proceder à gestão agregada de território em múltiplas figuras (1 PRGP, 16 AIGP, 86 000 ha de acréscimo de área gerida por ZIFs, EGF, UGF, num total de 576 mil há de área gerida);
- Assegurar a gestão efetiva de 225 mil hectares de vegetação;
- Reduzir o número de ignições em 80% nos dias de elevado risco de incêndio;
- Garantir que a área ardida acumulada seja inferior a 73 000 hectares.
Ponto de situação e principais conclusões:
Regional:
- PRA aprovado em 19/12/2022
- Monitorização de aprovação e execução dos PSA
- PRA – LVT conta com 48 fichas de projeto que resultam em mais de 150 iniciativas a implementar no território
Sub-Regionais:
- PSA – Oeste em aprovação preliminar a 31 de julho; próximos passos: consulta pública
- PSA – AML, Médio Tejo e Lezíria do Tejo em elaboração