Programa internacional de intercâmbio de Peritos

Na sequência dos incêndios de 2017, os relatórios da Comissão Técnica Independente I e II (CTI) identificaram como pontos críticos de mudança a qualificação dos agentes e falta de aplicação de conhecimento no planeamento e nas operações.

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-A/2017, de 27 de outubro, e a consequente criação da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (Decreto-Lei n.º 12/2018, de 16 de fevereiro) vieram consagrar a constituição de uma bolsa de peritos, que permitiria, no curto prazo, contribuir para a superação das lacunas identificadas.

No primeiro ano do programa identificaram-se potenciais países parceiros (EUA, Espanha, Chile, África do Sul, Austrália/Nova Zelândia, Canadá), estabeleceram-se relações de cooperação técnica, que se consolidaram com o acolhimento de 20 peritos.

O Programa de Intercâmbio teve, em 2018:

Tabela 1 – Quadro resumo fluxo de inbound

No decurso do ano e fruto das parcerias que foram sendo implementadas surgiu a oportunidade de proporcionar a profissionais portugueses a visita a projetos e entidades estrangeiras:

Tabela 2 – Quadro resumo fluxo de outbound

O programa teve um forte apoio do MNE e das Embaixadas de Portugal no Chile, EUA, Austrália, Brasil, Argentina e Finlândia e das Embaixadas al, do Canadá, EUA, África do Sul, Chile e Finlândia em Portugal, bem como dos respetivos parceiros institucionais, CONAF, US Forest Service, CalFire, FFMG, Kishugu, MAPAMA e DGECHO (Comissão Europeia).

Destaca-se a disponibilidade da União Europeia para, através do acionamento de um módulo de assistência técnica experimental, apoiar o esforço que tem vindo a ser feito por Portugal em matéria de prevenção e combate de incêndios. De realçar ainda as parcerias e apoio financeiro da FLAD (Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento), que permitiu a vinda de duas especialistas norte-americanas, e do Turismo de Portugal, que tornou possível a realização de um projeto de envolvimento das comunidades estrangeiras e hoteleiras numa dinâmica de sensibilização de comunidades para medidas de autoproteção.

Cada missão produziu um relatório, cujas recomendações foram difundidas pelas entidades portuguesas. Foram ainda recolhidos e incluídos neste relatório as observações de cada entidade de acolhimento (GNR, ANPC e IPMA) para a melhoria do programa nos próximos anos.

A ciência do fogo é aplicável de igual forma em todo o mundo, os desafios, com as alterações climáticas, são globais e prementes para a maioria dos Estados, pelo que também as soluções podem ser partilhadas e difundidas.

O programa de intercâmbio revelou ser um meio fundamental para a introdução de conhecimento especializado nas várias componentes do sistema, pela inclusão de especialistas nas diversas disciplinas da prevenção e do combate, particularmente no comportamento e supressão do fogo e na organização logística, conforme as prioridades apontadas pela CTI.

A gestão do programa pela AGIF e a colaboração das entidades do SGIFR identificaram áreas de melhoria na coordenação e alinhamento do programa com o futuro Programa Nacional de Qualificação e Capacitação dos Agentes do SGIFR e na diversidade de abordagens formativas e pedagógicas.

Em função dos resultados desta experiência, em 2019 estão a ser desenvolvidas iniciativas de formação de profissionais portugueses, através de visita a Espanha e Chile e ações de capacitação ministradas por especialistas internacionais em Portugal:

EUA – Recepção de especialista em recuperação de áreas ardidas apoiada pela Fulbright.

Finlândia – Promoção de melhorias no Sistema de governança do recurso florestal, sua inventariação e mobilização para o seu consumo sustentável em centrais de cogeração locais.

Chile – de 25 a 31 de março 2019, Programa de Capacitação Prática – Coordenação, Gestão e Contratação de Meios Aéreos (Corporación Nacional Forestal (CONAF).

Espanha – de 7 a 11 de abril de 2019 – Capacitação Prática – Coordenação, Gestão e Contratação de Meios Aéreos (Ministério de Agricultura, Pesca e Alimentação (MAPA).

Dado que muito recentemente foram formados cerca de 500 novos elementos na Unidade Especial Proteção e Socorro / GIPS e 250 novos Sapadores Florestais das Brigadas de Sapadores Florestais das Comunidades Intermunicipais (CIMs), entendeu-se que em 2019 seria importante acompanhar a aplicação desse conhecimento, através da integração de 2 peritos internacionais Chilenos nas equipas durante a época com maior perigo de incêndio.

Neste contexto, os peritos Chilenos acompanharam equipas de ataque inicial terrestre e aéreo do GIPS, distribuídas por 32 bases de norte a sul de Portugal (Centros de Meios Aéreos, Ataque Inicial e Ataque Estendido) e equipas de ataque estendido (CATE) do GIPS (3 bases) e de ataque ampliado e rescaldo das Brigadas de Sapadores das CIMs (8 bases) em missões de treino operacional, exercícios e simulacros, mas também em contexto de prática real, isto é no desenvolvimento de manobras em incêndios que ocorreram durante a capacitação. Finalizada a fase de desenvolvimento da componente operacional da capacitação seguir-se-á a fase de análise critica e avaliação, tendo em conta os objetivos fixados e as expetativas das entidades, dos formandos e dos formadores envolvidos, que culminará com a identificação de oportunidades de melhoria e recomendações para a programação de capacitação 2020.